Nosso savoir-faire em direito empresarial

Com uma atenção meticulosa aos detalhes e um compromisso com a excelência, concebemos todos os nossos serviços de forma a sermos um aliado dos nossos clientes no planejamento dos seus projetos de vida e empresariais.

O seu advogado acompanha os seus projetos empresariais na França, Itália, Portugal e Brasil.

Criação de empresa

A criação de uma empresa é sempre um momento crucial em que o empreendedor precisa de respostas e de uma estratégia confiável.

O escritório oferece assessoria jurídica aos seus clientes, criadores de empresas, e um acompanhamento personalizado, a fim de auxiliá-los na tomada de decisões estratégicas sobre a forma societária adequada a cada projeto, para o exercício da atividade desejada e a proteção do patrimônio pessoal do empresário.

Cuidamos de cada etapa do processo de criação da empresa, desde a redação dos atos constitutivos até o atendimento das formalidades, com uma oferta dedicada e adaptada a cada projeto.

O escritório aplica o know-how adquirido em 10 anos de experiência. Temos especial facilidade no tratamento de projetos empresariais para grupos ou investidores estrangeiros.

Este serviço insere-se num contexto de consultoria multidisciplinar e altamente especializada, com o objetivo de abrir as portas dos mercados estrangeiros aos nossos clientes.

Como a criação de uma empresa também pode estar ligada a um projeto pessoal de mobilidade internacional, trabalhamos em perfeita sinergia com os nossos parceiros externos para tratar de todos os aspetos relacionados com a imigração.

As empresas e os negócios

Proteção de marca

No que diz respeito à propriedade intelectual, acompanhamos nossos clientes no processo de registro e proteção de marcas.

A identidade da empresa é composta por um conjunto de elementos que devem ser protegidos.

Sua proteção passa por um planejamento inicial e pela implementação de uma estratégia de marca.

Cessão de empresa

O escritório oferece gestão personalizada de operações de cessão parcial ou total de empresas.

Propomos acompanhamento do empresário e tratamento das formalidades junto aos órgãos competentes.

Fusões e Aquisições

Realizamos a auditoria de aquisição, encarregamo-nos da redação de documentos.

Redigimos o acordo de sócios, a reestruturação da empresa e as formalidades.

Trabalhamos de forma integrada com os diferentes intervenientes no processo de fusão ou aquisição.

Auditoria jurídica e conformidade

O escritório realiza auditorias jurídicas e de conformidade fora do âmbito das operações de cessão, fusão ou aquisição.

A auditoria visa atualizar a estrutura jurídica da empresa, de modo a estar em perfeita conformidade com as novas disposições legais.

Internacionalização de empresas

Nossos clientes podem contar com nossa experiência na estruturação e implementação de projetos de internacionalização.

Atuamos especialmente na França, na Itália, em Portugal e no Brasil.

O escritório também conta com uma rede de parceiros locais com os quais colaboramos há 10 anos.

Nossos parceiros nos permitem dispor de expertise jurídica em quatro países, incluindo o Brasil.

Litígios comerciais

A solução de litígios comerciais exige que o advogado tenha um conhecimento profundo da vida empresarial e da cultura corporativa.

Oferecemos consultoria especializada na resolução de litígios, desde a elaboração de uma estratégia personalizada e adaptada ao litígio comercial em questão.

Nosso objetivo é de chegar a uma solução amigável e garantir a eficácia da solução implementada, bem como a avaliação das chances de sucesso.

Redação e revisão de contratos comerciais

A fim de garantir a segurança das operações comerciais de seus clientes, o escritório oferece uma gama de serviços personalizados em matéria de contratos.

Os serviços vão desde a revisão e correção, passando pelo aconselhamento dedicado e pela redação de diversos contratos.

Temos experiência com CGV e CGU, contratos de subempreitada, contratos de parceria comercial e de agente comercial.

Planejamento de sucessão empresarial

O escritório oferece uma gama de serviços dedicados à gestão jurídica do patrimônio do empresário.

Propomos consultoria em planejamento sucessório empresarial.

Um planejamento sucessório eficaz é essencial para a saúde financeira de qualquer empresa.

Nossos serviços de consultoria visam fornecer soluções personalizadas, especialmente no âmbito internacional.

A pessoa e o seu patrimônio

Gestão da nacionalidade italiana e das relações com o país

As novas disposições legais reforçam a necessidade de os cidadãos italianos residentes no exterior manterem os laços com o país, sob pena de perderem a nacionalidade. Portanto, tornou-se essencial manter os registros atualizados e participar da vida cidadã.

Nesse contexto, o registro “AIRE” deve ser mantido atualizado, assim como a renovação de documentos pessoais, como passaporte, carteira de identidade, etc. Também é muito importante ter seu Codice Fiscale e manter os laços com o município de origem.

Nossos clientes italianos com dupla nacionalidade brasileira, francesa ou portuguesa e que residem no exterior muitas vezes precisam de acompanhamento na Itália para a gestão de declarações, atualização de seus registros administrativos, obtenção de documentos, inscrições, etc.

A tributação internacional entre a Europa e o Brasil

Uma das questões atuais em matéria fiscal internacional é a definição do local de residência do contribuinte.

O local de residência pode parecer simples de definir quando se trata do caso geral nas convenções fiscais internacionais. No entanto, pode revelar-se muito complexo quando o contribuinte é, por exemplo, administrador de duas empresas situadas em dois países diferentes e quando ele próprio reside nesses dois países ao longo do mesmo ano civil.

Existem vários critérios para definir a residência fiscal de uma pessoa física para fins de imposto de renda.

É por isso que assessoramos nossos clientes em todas as formalidades declarativas no Brasil e na Europa para esclarecer e definir seu país de residência fiscal, evitando assim o risco de dupla tributação.