Com uma atenção meticulosa aos detalhes e um compromisso com a excelência, concebemos todos os nossos serviços de forma a sermos um aliado dos nossos clientes no planejamento dos seus projetos de vida e empresariais.
Constituir e administrar uma empresa na Itália ou na França – Seu projeto, um único ponto de contato: Dr. Higor De Oliveira é o advogado que coordena para vocês os trâmites, as formalidades e os melhores profissionais de cada país.
Crie e administre sua empresa na Itália e na França com um único interlocutor
A criação de uma empresa é sempre um momento crucial em que o empreendedor precisa de respostas e de uma estratégia confiável.
O escritório oferece assessoria jurídica aos seus clientes, criadores de empresas, e um acompanhamento personalizado, a fim de auxiliá-los na tomada de decisões estratégicas sobre a forma societária adequada a cada projeto, para o exercício da atividade desejada e a proteção do patrimônio pessoal do empresário.
Cuidamos de cada etapa do processo de criação da empresa, desde a redação dos atos constitutivos até o atendimento das formalidades, com uma oferta dedicada e adaptada a cada projeto.
O escritório aplica o know-how adquirido em 10 anos de experiência. Temos especial facilidade no tratamento de projetos empresariais para grupos ou investidores estrangeiros.
Este serviço insere-se num contexto de consultoria multidisciplinar e altamente especializada, com o objetivo de abrir as portas dos mercados estrangeiros aos nossos clientes.
Como a criação de uma empresa também pode estar ligada a um projeto pessoal de mobilidade internacional, trabalhamos em perfeita sinergia com os nossos parceiros externos para tratar de todos os aspetos relacionados com a imigração.
Assessoria jurídica empresarial: um único interlocutor na Itália e na França
Cada fase da vida de uma empresa traz consigo desafios específicos e uma variedade de questões jurídicas. Por isso, uma assessoria jurídica e administrativa especializada é essencial na gestão cotidiana das empresas.
Na França, oferecemos uma gestão jurídica externalizada, contínua e adaptada a cada cliente, que inclui: a aprovação do balanço anual, as alterações estatutárias (aumento ou redução do capital social, transferência da sede social, mudança do objeto social), a assistência em transformações societárias, a realização de assembleias e a gestão das respectivas formalidades de registro e arquivamento.
Na Itália, nossa atuação assume a forma de uma coordenação integral: acompanhamos a gestão jurídica e societária e confiamos cada aspecto ao profissional competente (notário, contador, consultor trabalhista), garantindo que as diferentes partes trabalhem juntas, e não apenas lado a lado. Também nesse caso, um único interlocutor coordena nossa atuação com a de todos os profissionais envolvidos, para que nada se perca na comunicação entre um agente e outro.
As empresas e os negócios
Proteção de marca
No que diz respeito à propriedade intelectual, acompanhamos nossos clientes no processo de registro e proteção de marcas.
A identidade da empresa é composta por um conjunto de elementos que devem ser protegidos.
Sua proteção passa por um planejamento inicial e pela implementação de uma estratégia de marca.
Cessão de empresa
O escritório oferece gestão personalizada de operações de cessão parcial ou total de empresas.
Propomos acompanhamento do empresário e tratamento das formalidades junto aos órgãos competentes.
Fusões e Aquisições
Realizamos a auditoria de aquisição, encarregamo-nos da redação de documentos.
Redigimos o acordo de sócios, a reestruturação da empresa e as formalidades.
Trabalhamos de forma integrada com os diferentes intervenientes no processo de fusão ou aquisição.
Auditoria jurídica e conformidade
O escritório realiza auditorias jurídicas e de conformidade fora do âmbito das operações de cessão, fusão ou aquisição.
A auditoria visa atualizar a estrutura jurídica da empresa, de modo a estar em perfeita conformidade com as novas disposições legais.
Internacionalização de empresas
Nossos clientes podem contar com nossa experiência na estruturação e implementação de projetos de internacionalização.
Atuamos especialmente na França, na Itália, em Portugal e no Brasil.
O escritório também conta com uma rede de parceiros locais com os quais colaboramos há 10 anos.
Nossos parceiros nos permitem dispor de expertise jurídica em quatro países, incluindo o Brasil.
Litígios comerciais
A solução de litígios comerciais exige que o advogado tenha um conhecimento profundo da vida empresarial e da cultura corporativa.
Oferecemos consultoria especializada na resolução de litígios, desde a elaboração de uma estratégia personalizada e adaptada ao litígio comercial em questão.
Nosso objetivo é de chegar a uma solução amigável e garantir a eficácia da solução implementada, bem como a avaliação das chances de sucesso.
Redação e revisão de contratos comerciais
A fim de garantir a segurança das operações comerciais de seus clientes, o escritório oferece uma gama de serviços personalizados em matéria de contratos.
Os serviços vão desde a revisão e correção, passando pelo aconselhamento dedicado e pela redação de diversos contratos.
Temos experiência com CGV e CGU, contratos de subempreitada, contratos de parceria comercial e de agente comercial.
Planejamento de sucessão empresarial
O escritório oferece uma gama de serviços dedicados à gestão jurídica do patrimônio do empresário.
Propomos consultoria em planejamento sucessório empresarial.
Um planejamento sucessório eficaz é essencial para a saúde financeira de qualquer empresa.
Nossos serviços de consultoria visam fornecer soluções personalizadas, especialmente no âmbito internacional.
A pessoa e o seu patrimônio
Gestão da nacionalidade italiana e das relações com o país
As novas disposições legais reforçam a necessidade de os cidadãos italianos residentes no exterior manterem os laços com o país, sob pena de perderem a nacionalidade. Portanto, tornou-se essencial manter os registros atualizados e participar da vida cidadã.
Nesse contexto, o registro “AIRE” deve ser mantido atualizado, assim como a renovação de documentos pessoais, como passaporte, carteira de identidade, etc. Também é muito importante ter seu Codice Fiscale e manter os laços com o município de origem.
Nossos clientes italianos com dupla nacionalidade brasileira, francesa ou portuguesa e que residem no exterior muitas vezes precisam de acompanhamento na Itália para a gestão de declarações, atualização de seus registros administrativos, obtenção de documentos, inscrições, etc.
A tributação internacional entre a Europa e o Brasil
Uma das questões atuais em matéria fiscal internacional é a definição do local de residência do contribuinte.
O local de residência pode parecer simples de definir quando se trata do caso geral nas convenções fiscais internacionais. No entanto, pode revelar-se muito complexo quando o contribuinte é, por exemplo, administrador de duas empresas situadas em dois países diferentes e quando ele próprio reside nesses dois países ao longo do mesmo ano civil.
Existem vários critérios para definir a residência fiscal de uma pessoa física para fins de imposto de renda.
É por isso que assessoramos nossos clientes em todas as formalidades declarativas no Brasil e na Europa para esclarecer e definir seu país de residência fiscal, evitando assim o risco de dupla tributação.
Abrir uma empresa na Itália
Abrir uma empresa na Itália é um processo relativamente simples. Concluí-lo com eficácia, à distância e em um ordenamento jurídico diferente do próprio: esse é o verdadeiro desafio.
Nos primeiros vinte e quatro meses de existência de uma empresa estrangeira na Itália, o maior custo não é representado pelos honorários do tabelião ou do contador, mas sim pelas decisões tomadas de forma inadequada, pelo tempo perdido e pelos mal-entendidos culturais e linguísticos. Nosso objetivo é único: permitir que o cliente alcance sua meta com uma estrutura jurídica solidamente construída, contando com um único ponto de contato responsável por todo o processo, mesmo quando o sócio não estiver na Itália.
Nossos serviços:
Análise preliminar e escolha da forma jurídica. Filial, sucursal ou empresa individual: avaliamos, em colaboração com seu contador, qual estrutura atende melhor aos objetivos do grupo, ao regime tributário aplicável e ao nível de risco que a empresa pretende assumir na Itália.
Elaboração dos documentos fundamentais. Estatuto social elaborado sob medida (e não com base em modelos padrão), acordos entre sócios estrangeiros e locais, atas de assembleias, delegações de poderes e procurações. Para os atos que, por lei, devem ser autentiados por um notário, o cliente é assistido e representado pessoalmente: graças à procuração notarial, assinamos em seu nome perante o notário italiano, permitindo que o cliente acompanhe todo o processo à distância.
Coordenação exclusiva da rede profissional. Notário, contador, consultor trabalhista e responsável pela segurança: cuidamos de sua seleção, negociamos seus honorários, facilitamos a coordenação operacional e verificamos se os respectivos serviços se integram corretamente. O cliente conta com um único ponto de contato e uma lista única de decisões a serem tomadas.
Trâmites posteriores à constituição. Registros, PEC e assinatura digital, sede social, abertura de cadastro fiscal, balanços patrimoniais e respectivos depósitos, constituição de filiais, atualização dos órgãos sociais etc.
A quem nos dirigimos: empresas estrangeiras (francesas, portuguesas e brasileiras) que estabelecem na Itália uma estrutura enxuta e administrada à distância (holdings, veículos de investimento, plataformas de distribuição, sales desks), bem como investidores privados de fora da UE que pretendam investir na Itália e regularizar sua presença no território.
Abrir uma empresa na França
A constituição de uma sociedade na França está inteiramente dentro da nossa área de atuação: cada etapa do processo é acompanhada pessoalmente, em nome do cliente, por um único profissional responsável do início ao fim.
O ordenamento jurídico francês apresenta uma particularidade que o distingue de outros sistemas: o advogado está habilitado a acompanhar todo o ciclo de vida da empresa, desde a elaboração do contrato social até as formalidades de registro, passando pelas assembleias e pelas alterações estatutárias. O cliente, portanto, não precisa recorrer a vários intermediários: quem elabora os documentos é também quem cuida de sua execução e se responsabiliza pelo resultado.
Nossos serviços:
Análise preliminar e escolha da forma jurídica. SAS, SARL, filial ou sucursal: analisamos, em colaboração com seu contador, a solução mais adequada aos objetivos do grupo, ao regime tributário aplicável e ao nível de risco que a empresa pretende assumir na França.
Constituição da empresa. Elaboração de estatutos personalizados, redação de acordos entre sócios, cumprimento das formalidades junto ao Guichet Unique (INPI): cada etapa do processo, desde a escritura de constituição até o registro definitivo, é acompanhada diretamente pelo escritório.
Gestão societária ordinária e extraordinária. Convocação e realização de assembleias gerais, elaboração de atas e deliberações, aprovação do balanço anual, transferência da sede social, aumento ou redução do capital social, revisão do objeto social: uma gestão jurídico-administrativa terceirizada, contínua e adaptada às necessidades de cada cliente.
Operações societárias e formalidades de registro. Transformações, dissolução e liquidação, inscrições e alterações junto aos órgãos competentes: todas as formalidades são acompanhadas e tratadas diretamente pelo escritório.
Um único interlocutor garante a continuidade do serviço, desde o ato constitutivo até as formalidades de registro. Para projetos na França, o mesmo método é aplicado por meio da coordenação de profissionais locais qualificados.
A quem nos dirigimos: empresas estrangeiras (italianas, portuguesas e brasileiras) que se estabelecem na França, bem como investidores privados de fora da UE que pretendam investir na França e regularizar sua presença no território.
Trabalhamos com uma abordagem de consultoria: atendemos ao cliente que busca prevenção e estratégia, e não um advogado para o tribunal.
Constituição de empresas e acompanhamento jurídico
Acompanhamos as empresas estrangeiras na Itália e na França em todas as fases da vida da sociedade. Um único interlocutor que coordena tudo, conciliando as necessidades do grupo estrangeiro com as práticas locais.
Contratos comerciais e empresariais
Elaboração e negociação de contratos e condições gerais, contratos de distribuição, agência, fornecimento e subcontratação. Atenção especial às relações comerciais entre a Itália e a França e entre a Itália e os países de língua portuguesa.
Conformidade e governança
RGPD/proteção de dados, canais de denúncia (whistleblowing), expectativas em relação à nova legislação europeia (AI Act, sustentabilidade) para as PMEs. Pacotes de consultoria recorrente, adaptados às empresas de pequeno e médio porte que precisam de segurança jurídica, mas não dispõem de um departamento jurídico interno.
Visto para investidores de fora da UE
Assistência integrada para investidores de fora da UE (especialmente do Brasil) interessados no Visto de Investidor Italiano, para a Itália, ou no Satut Talent, para a França: estruturação do investimento (startup inovadora ou empresa), articulação com a comissão interministerial, coordenação tributária e acompanhamento pós-instalação.